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Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários: Guia do Tema 1.465 do STF

Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários: O Guia do Tema 1.465 do STF para a Indústria

A gestão fiscal na indústria transformadora exige monitoramento constante sobre teses de repercussão geral que impactam diretamente o caixa corporativo. A controvérsia referente aos créditos de ICMS produtos intermediários Tema 1465 STF recoloca no centro do debate tributário a extensão do princípio

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IBS e CBS 2026 nos documentos fiscais eletrônicos

Documentos Fiscais Eletrônicos na Transição do IBS e CBS: Guia Operacional Pós-Ato Técnico RFB/CGIBS nº 1/2026

A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) exige a reestruturação profunda da camada tecnológica dos contribuintes. Com a edição do Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2026, a Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS definiram a arq

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Cruzamento de dados entre EFD-Reinf e DCTFWeb para identificar divergências fiscais

Cruzamento de Dados entre EFD-Reinf e DCTFWeb: Como Identificar Divergências Antes da Malha Fina

O Cruzamento EFD-Reinf e DCTFWeb tornou-se um dos pontos mais críticos da governança tributária nas empresas sujeitas ao regime de Lucro Real e Presumido. Com o avanço dos mecanismos de fiscalização digital da Receita Federal, a apuração de tributos federais e contribuições previdenciárias passou a

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Simples Nacional e IBS e CBS por fora em 2026 na Reforma Tributária

Simples Nacional na Reforma Tributária: Vale a Pena Recolher IBS e CBS Por Fora em 2026?

Com o avanço do cronograma da Reforma Tributária sobre o consumo, micro e pequenas empresas de todo o país enfrentam um divisor de águas estratégico. A partir de 2026, com o início da fase de testes e alíquotas de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Servi

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IBS e CBS na prática em 2026 — validação de leiaute fiscal, XML e prevenção de rejeição de notas fiscais

IBS e CBS na Prática em 2026: Guia de Validação de Leiaute e Prevenção de Rejeição de Notas Fiscais

A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo exige atenção redobrada das equipes de TI, contabilidade e departamento fiscal. A partir de 2026, com o início da fase de testes da Reforma Tributária, a validação de leiaute do IBS e da CBS em 2026 torna-se um requisito operacional indisp

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Compensação Tributária Federal em 2026: Riscos e Estratégias Pós-Decisões do STF e STJ sobre Coisa Julgada

A realização da compensação tributária federal 2026 coisa julgada passou a exigir um nível sem precedentes de governança jurídica e controle de compliance fiscal. A consolidação da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos Temas 881 e 885 da Repercussão Geral redefiniu o alcance e a pereni

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Exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL após Tema 1182 do STJ e posição do CARF

Exclusão de Incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL: Guia Prático Pós-Tema 1182 do STJ e Posição do CARF

A exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Real passou por profundas transformações operacionais e jurídicas. A fixação da tese do Tema 1182 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliada à jurisprudência consolidada do Conselho Administrativo de Recursos Fisc

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DIRBI 2026 e a Ampliação de Benefícios Fiscais

DIRBI 2026 e a Ampliação de Benefícios Fiscais: Como Evitar Multas sobre a Receita Bruta da Sua Empresa

A fiscalização da Receita Federal atingiu um nível de inteligência e cruzamento de dados inédito no ambiente corporativo brasileiro. Com a consolidação da Declaração de Incentivos, Isenções, Imunidades e Benefícios de Natureza Tributária (DIRBI), as empresas enquadradas no Lucro Real e no Lucro Pres

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